— ARTIGOS JURÍDICOS

Artigos sobre Direito Criminal e Previdenciário

Textos que explicam, em linguagem simples, direitos, prazos e caminhos em questões criminais e no INSS. Escritos por Djony Weldt, advogado em São Bento do Sul/SC.

All Posts

Prisão em flagrante: o que fazer nas primeiras 24 horas

Direitos de quem é preso, o que acontece na delegacia, como funciona a audiência de custódia e como a família pode ajudar.

DJONY WELDT

há 13 horas2 min de leitura

O INSS negou meu benefício. E agora?

Os motivos mais comuns de indeferimento, o prazo de 30 dias para recorrer e os outros caminhos possíveis: novo pedido e ação judicial.

DJONY WELDT

há 13 horas2 min de leitura

Fui intimado para depor na delegacia. E agora?

Testemunha ou investigado, direito ao silêncio, acompanhamento de advogado, acesso ao inquérito e cuidados na hora de assinar o depoimento.

DJONY WELDT

há 13 horas2 min de leitura

Aposentadoria especial: quem tem direito e como comprovar

Exposição a ruído, calor e agentes químicos, o fim da idade mínima decidido pelo STF, PPP e LTCAT, limites de ruído e conversão de tempo especial.

DJONY WELDT

há 13 horas2 min de leitura

Acordo de não persecução penal (ANPP): o que é e quem pode fazer

Requisitos do ANPP, situações em que ele não é cabível, condições que podem ser propostas e o que acontece depois de cumprido o acordo.

DJONY WELDT

há 13 horas2 min de leitura

BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício de um salário mínimo

Quem pode receber o BPC, o critério de renda, a importância do CadÚnico, a avaliação da deficiência e o que o benefício não inclui.

DJONY WELDT

há 13 horas2 min de leitura

O que é o crime de Stalking: tudo que você precisa saber sobre.

Certamente você já sofreu ou conhece alguém que tenha sofrido algum tipo de perseguição, seja de forma presencial ou por meio da internet...

DJONY WELDT

26 de mai. de 20212 min de leitura